TRABALHOS 2010

PROPOSIÇÃO N.º 037 - Que seja providenciado alojamento junto ao Hospital Nossa Senhora da Glória para o Motorista de Plantão permanecer no local. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 038 - Que o DAER proceda a colocação de placa indicativa na localidade "Passo das Pedras", localizado no Km 6 da RST 473 (Herval x Airosa Galvão). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 039 - Que a FETAG inclua na sua pauta de reivindicações o seguinte: - seja modificado no Manual de Crédito Rural, quanto a norma de concessão do Pronaf A, aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ou seja, que os pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF C, por exemplo, que estejam adimplentes com suas obrigações junto a instituição financeira/Banco do Brasil, possam acessar o PRONAF A, e que a carência do mesmo passe a contar a partir do momento do acesso ao recurso e não no momento do recebimento do projeto pelo Banco. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 040 - Que o Executivo providencie o imediato concerto da estrada do assentamento Bamburral, bem como a limpeza do capim anoni. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 041 - Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um prédio para abrigar os Conselhos legalmente constituídos no âmbito do município, denominando-o CASA DOS CONSELHOS. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 042 - Que o Sr. Prefeito, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Habitação por ocasião de sorteio de moradias populares, destine 10% das mesmas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei n.º 279/99, de 24 de dezembro de 1999, como também seja incluída uma percentagem dessas moradias aos Policiais Militares. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 043 - Que a Mesa Diretora convide o Eng.º Agrº Charles Pauli a vir nesta Casa na 1.ª sessão ordinária do mês de maio p.v., para reportar-se sobre o PRONAF A aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 044 - Que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 045 - Que o Poder Público Municipal promova o patrocínio de R$ 760,00 (setescentos e sessenta reais) para o custeio de passagens, aos atletas de Herval que participarão da 18º Edição do Campeonato Mundial de TAEKWODO, a realizar-se dias 28, 29 e 30 de maio p.v. na cidade de Curitiba - Paraná. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 046 - Que o Executivo, estude a viabilidade de adquirir equipamento de sonorização, para uso nos diversos eventos da municipalidade. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 047 -Que sejam incluídos no Programa de recapamento das estradas estaduais do governo do Estado do RS, os trechos de asfalto da RST 473 entre Herval X Airosa Galvão (24Km); e RST 602 entre Airosa Galvão X Arroio Grande (24 Km). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 048 - Que o Executivo encaminhe pleito à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do RS, solicitando a destinação de um veículo zero quilômetro para a Inspetoria Veterinária de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 048/A - Que o Executivo realize limpeza nas valetas, locaizada na Rua Dr. Ferreira na quadra que compreende as residências nº 849 ao nº 883. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 049 - Que a Mesa Diretora após os trâmites regimentais, seja enviada a Câmara de Vereadores de Bagé, uma Moção de Solidariedade ao Projeto de Instalação de uma Clínica Terapêutica Regional para Recuperação de Usuários de Droga, sobretudo o CRACK. Aprovada.