PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01 - Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal, no âmbito da Câmara de Vereadores de Herval/RS, e dá outras providências. Aprovado.
PROPOSIÇÃO N.º 037 - Que seja providenciado alojamento junto ao Hospital Nossa Senhora da Glória para o Motorista de Plantão permanecer no local. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 037 - Que seja providenciado alojamento junto ao Hospital Nossa Senhora da Glória para o Motorista de Plantão permanecer no local. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 038 - Que o DAER proceda a colocação de placa indicativa na localidade "Passo das Pedras", localizado no Km 6 da RST 473 (Herval x Airosa Galvão). Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 039 - Que a FETAG inclua na sua pauta de reivindicações o seguinte: - seja modificado no Manual de Crédito Rural, quanto a norma de concessão do Pronaf A, aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ou seja, que os pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF C, por exemplo, que estejam adimplentes com suas obrigações junto a instituição financeira/Banco do Brasil, possam acessar o PRONAF A, e que a carência do mesmo passe a contar a partir do momento do acesso ao recurso e não no momento do recebimento do projeto pelo Banco. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 040 - Que o Executivo providencie o imediato concerto da estrada do assentamento Bamburral, bem como a limpeza do capim anoni. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 041 - Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um prédio para abrigar os Conselhos legalmente constituídos no âmbito do município, denominando-o CASA DOS CONSELHOS. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 042 - Que o Sr. Prefeito, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Habitação por ocasião de sorteio de moradias populares, destine 10% das mesmas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei n.º 279/99, de 24 de dezembro de 1999, como também seja incluída uma percentagem dessas moradias aos Policiais Militares. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 043 - Que a Mesa Diretora convide o Eng.º Agrº Charles Pauli a vir nesta Casa na 1.ª sessão ordinária do mês de maio p.v., para reportar-se sobre o PRONAF A aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 044 - Que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Herval. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 045 - Que o Poder Público Municipal promova o patrocínio de R$ 760,00 (setescentos e sessenta reais) para o custeio de passagens, aos atletas de Herval que participarão da 18º Edição do Campeonato Mundial de TAEKWODO, a realizar-se dias 28, 29 e 30 de maio p.v. na cidade de Curitiba - Paraná. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 046 - Que o Executivo, estude a viabilidade de adquirir equipamento de sonorização, para uso nos diversos eventos da municipalidade. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 047 -Que sejam incluídos no Programa de recapamento das estradas estaduais do governo do Estado do RS, os trechos de asfalto da RST 473 entre Herval X Airosa Galvão (24Km); e RST 602 entre Airosa Galvão X Arroio Grande (24 Km). Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 048 - Que o Executivo encaminhe pleito à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do RS, solicitando a destinação de um veículo zero quilômetro para a Inspetoria Veterinária de Herval. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 048/A - Que o Executivo realize limpeza nas valetas, locaizada na Rua Dr. Ferreira na quadra que compreende as residências nº 849 ao nº 883. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 049 - Que a Mesa Diretora após os trâmites regimentais, seja enviada a Câmara de Vereadores de Bagé, uma Moção de Solidariedade ao Projeto de Instalação de uma Clínica Terapêutica Regional para Recuperação de Usuários de Droga, sobretudo o CRACK. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 050 - Que a Promotoria de Justiça Pública instaure Ação Civil Pública a fim de apurar a indisponibilidade de CRÉDITOS pela OPERADORA "OI" aos clientes da mesma no município de Herval. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 052 - Ao Exmo. Sr. Presidente da República - Luiz Inácio Lula da Silva - Alteração na Portaria N.º 311/98 do Ministério das Comunicações, que disciplina o Serviço Postal Brasileiro - alterando o número de EFETIVOS(Carteiro). Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 053 - Ao Exmo. Prefeito Ildo - Providências urgentes quanto ao prosseguimento e término da obra do plenário do Poder Legislativo. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 054 - Ao Chefe da CORSAN - Providências quanto ao vazamento localizado a rua Borges de Medeiros, entre as ruas Mal. Deodoro e José Maria D"Ávila. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 055 - Que a municipalidade estude medidas para coibir a utilização de material escorregadiço nas calçadas. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 056 - Que a municipalidade substitua os atuais carrinhos de coleta de lixo por coletores leves adequados, bem como destine mais 01 Servidor para proceder ao trabalho de limpeza do lixo nas ruas de nossa cidade. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 057 - Que o Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, tome providências quanto ao lixo doméstico que não está sendo coletado em alguns locais. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 058 - Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente, sejam tomadas medidas administrativas cabíveis a fim de firmar parceria com a administração municipal de Pedro Osório com vistas a construção de ponte de concreto no Passo dos Carros. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 059 - Ao Sr. Prefeito - Sugere que seja obedecida a legislação municipal no que diz respeito à eleição direta para Direção das Escolas Municipais. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 060 - Ao Sr. Prefeito - Que sejam mantidas as 03 equipes do ESF, bem como seja colocado em funcionamento o NASF. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 061 - Ao Sr. Prefeito - Sejam tomadas providências no sentido de possibilitar a instalação do Raio - X no Hospital Nossa Senhora da Glória e seu imediato funcionamento. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 062 - Seja providenciado, através da Secretaria de Obras, reparo urgente na estrada que dá acesso a residência da Sr.ª Beta Marimon Soares, na localidade do Desvio Herval. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 063 - Seja providenciado a inclusão diária de frutas no cardápio da merenda escolar. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 064 - Seja providenciado, através da Secretaria competente, os reparos necessários nos acessos às residências da região do Cerro Chato. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 065 - Conserto nas estradas que dão acesso as propriedades do Assentamento São Virgílio, bem como providências quanto a primeira ponte que leva aquela Assentamento via Passo dos Vimes. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 066 - Que os responsáveis pela empresa COMETUR tomem providências quanto a linha Pelotas x Herval via Arroio Grande - 16:30h, no que diz respeito a troca de carro na Rodoviária de Arroio Grande. Que seja mantido o mesmo veículo de Pelotas a Herval, preservando o direito do usuário da linha direta. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 067 - Que a Praça Marquês do Herval seja disponibilizada para eventos da comunidade, quando solicitado pelos diversos segmentos, tais como: ACIAS, IGREJAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, MATEADAS, ASSOCIAÇÕES, ONGS, e toda e qualquer manifestação popular. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 068 - Que o Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria da Educação, estudem a viabilidade do retorno das atividades escolares aos alunos do Assentamento São Virgílio, dentro da sede do referido assentamento, no próximo ano letivo. Aprovada.
PROPOSIÇÃO N.º 069 - Que seja concedido pela Casa, espaço e acolhimento ao Dr. Marcus Vinícius da Silva Viafore - DD. Delegado de Polícia, que assumiu a titularidade da Delegacia de Herval. Aprovada.
PROPOSIÇAO N.º 070 - Que seja construído 02 quebra-molas na rua que dá acesso à Piscina. Sendo o primeiro no local onde já existe um declive e um segundo após o Cemitério. Aprovada.
