PROJETO DE RESOLUÇÃO - Fica estabelecido doravante a degravação na integra das sessões e reuniões do Poder Legislativo, Comissões Especiais, e outras sob a responsabilidade deste Poder Legislativo.
PROPOSIÇÃO Nº 104/2011 - Que a municipalidade crie, na previsão já no próximo orçamento, e envie a esta Casa P.L.S adequando a L.D.O. e P.P.A, no sentido da instalação de um Centro Recreativo para absorver alunos do pré e séries iniciais até 10 anos, no turno inverso às aulas, daquelas crianças cujas mães comprovadamente trabalham fora.
PROPOSIÇÃO Nº 103/2011 - Concede a Medalha Raphael Pinto Bandeira ao empresrio hervalense - Sr. HAMILTON CÉSAR DUATE BARRETO e ao responsável pelo trabalho de restauro - Sr. JOSÉ ARIRTO GARCIA VELEDA, pela restauração do prédio situado na rua XV de Novembro, esquina Raphael Pinto Bandeira.
PROPOSIÇÃO Nº 102/2011 - Que a municipalidade disponibilize um servidor junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para efetiva manutenção da piscina.
PROPOSIÇÃO Nº 101/2011 - Que a municipalidade envie um operario para efetuar o serviço de limpeza (capina) no pátio da APAE.
PROPOSIÇÃO Nº 100/2011 - Que a municipalidade envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, absorvendo a despesa de ligação na rede de esgoto e a taxa de esgoto das residências de familias de baixa renda.
PROPOSIÇÃO Nº 099/2011 - Que a municipalidade viabilize a concessão do transporte do gado leiteiro, dos pequenos produtores de nosso municipio, como incentivo a participarem da 1º Mostra de Gado Leiteiro, a realizar-se dia 12/02, na Expofeira de Herval.
PROPOSIÇ ÃO Nº 098/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a colocação de tonéis, bambonas, nas entradas da cidade, para ser depositado lixo oriundo do meio rural e ser colhido pela coleta normal da zona urbana.
PROPOSIÇÃO Nº 097/2011 - Que o Poder Legislativo promova uma audiência pública com presença de autoridades competentes, para discutir sobre as possibilidades de implantação de Parque de Energia Eólica no Municipio de Herval.
PROPOSIÇÃO Nº 096/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize campanha de coleta de lixo eletrônico .
PROPOSIÇÃO Nº 095/2011 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de viabilizar a implantação no municipio através da inclusão no curriculo escolar do "Projeto Educação Sanitária na Escola."
PROPOSIÇÃO Nº 094/2011 - Que o Sr. Prefeito Municipal priorize a aquisição de UTI Móvel e/ou veículo adequado a condução de pacientes de risco à outros centros de atendimentos.
PROPOSIÇÃO Nº 093/2011 - Que a municipalidade , através da Secretaria de Obras, providencie com a máxima urgência, operação tapa buracos, nas estradas existentes dentro do Assentamento São Virgilio.
PROPOSIÇÃO Nº 092/2011 - Que a Promotoria Publica instaure Ação Civil Publica a fim de apurar sobre a indisponibilidade de CRÉDITOS pela operadora "TIM" aos clientes da mesma no municipio de Herval.
PROPOSIÇÃO Nº 091/2011 - Que seja respeitada nas dependências do Poder Legislativo a Lei Federal 9.294 de 15 de julho de 1996 e o Decreto 2018 de 1º de outubro de 1996 - que proibe fumar em recinto coletivo como salas, corredores, banheiros, sacadas e saguão de prédio.
PROPOSIÇÃO Nº 090/2011 - Que a municipalidade viabilize a realização de convênio com a Associação de Incentivo Cultural Thales Cavada Caldas (ONG), para que a mesma não venha encerrar suas atividades por falta de recursos financeiros.
PROPOSIÇÃO Nº 089/2011 - Que a municipalidade substitua o carrinho de coleta de lixo utilizado atualmente, por coletor leve e adequação ao serviço.
PROPOSIÇÃO Nº 088/2011 - Alteração na Portaria nº 311/98 do Ministério das Comunicações, que disciplina o Serviço Postal Brasileiro - alterando o número de Efetivos (Carteiro). Enviando a Presidenta da Republica - Dilma Rousseff.
