TRABALHOS 2010

PROPOSIÇÃO N.º 037 - Que seja providenciado alojamento junto ao Hospital Nossa Senhora da Glória para o Motorista de Plantão permanecer no local. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 038 - Que o DAER proceda a colocação de placa indicativa na localidade "Passo das Pedras", localizado no Km 6 da RST 473 (Herval x Airosa Galvão). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 039 - Que a FETAG inclua na sua pauta de reivindicações o seguinte: - seja modificado no Manual de Crédito Rural, quanto a norma de concessão do Pronaf A, aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ou seja, que os pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF C, por exemplo, que estejam adimplentes com suas obrigações junto a instituição financeira/Banco do Brasil, possam acessar o PRONAF A, e que a carência do mesmo passe a contar a partir do momento do acesso ao recurso e não no momento do recebimento do projeto pelo Banco. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 040 - Que o Executivo providencie o imediato concerto da estrada do assentamento Bamburral, bem como a limpeza do capim anoni. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 041 - Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um prédio para abrigar os Conselhos legalmente constituídos no âmbito do município, denominando-o CASA DOS CONSELHOS. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 042 - Que o Sr. Prefeito, através da Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Habitação por ocasião de sorteio de moradias populares, destine 10% das mesmas, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei n.º 279/99, de 24 de dezembro de 1999, como também seja incluída uma percentagem dessas moradias aos Policiais Militares. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 043 - Que a Mesa Diretora convide o Eng.º Agrº Charles Pauli a vir nesta Casa na 1.ª sessão ordinária do mês de maio p.v., para reportar-se sobre o PRONAF A aos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 044 - Que o Sr. Prefeito Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 045 - Que o Poder Público Municipal promova o patrocínio de R$ 760,00 (setescentos e sessenta reais) para o custeio de passagens, aos atletas de Herval que participarão da 18º Edição do Campeonato Mundial de TAEKWODO, a realizar-se dias 28, 29 e 30 de maio p.v. na cidade de Curitiba - Paraná. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 046 - Que o Executivo, estude a viabilidade de adquirir equipamento de sonorização, para uso nos diversos eventos da municipalidade. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 047 -Que sejam incluídos no Programa de recapamento das estradas estaduais do governo do Estado do RS, os trechos de asfalto da RST 473 entre Herval X Airosa Galvão (24Km); e RST 602 entre Airosa Galvão X Arroio Grande (24 Km). Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 048 - Que o Executivo encaminhe pleito à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento do RS, solicitando a destinação de um veículo zero quilômetro para a Inspetoria Veterinária de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 048/A - Que o Executivo realize limpeza nas valetas, locaizada na Rua Dr. Ferreira na quadra que compreende as residências nº 849 ao nº 883. Aprovada.

PROPOSIÇÃO N.º 049 - Que a Mesa Diretora após os trâmites regimentais, seja enviada a Câmara de Vereadores de Bagé, uma Moção de Solidariedade ao Projeto de Instalação de uma Clínica Terapêutica Regional para Recuperação de Usuários de Droga, sobretudo o CRACK. Aprovada.

Trabalhos 2009

PROPOSIÇÃO Nº 007/2009 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize projeto de escoamento pluvial em nossa cidade. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 008/2009 - Que seja realizado pelo Poder Executivo, o levantamento dos terrenos públicos, para serem enquadrados no Programa Bolsa Habitacional do Governo Federal divulgado na imprensa local pelo Sr. Prefeito Municipal. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 009/2009 - Que o Sr. Prefeito Municipal estude a viabilidade de proceder a abertura da Rua que se daria como prolongamentoda daRua Coronel Sampaio, entroncamento com a Rua Vereadora Gomes Mendes. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 010/2009 - Que o Plenário autorize a Mesa Diretora através do Senhor Presidente a buscar e apresentar alternativa de alugar um imóvel para instalar o Poder Legislativo. Rejeitada.

PROPOSIÇÃO Nº 011/2009 - Que seja construído na Passarela Ver. Mário Nunes um dispositivo que não permita a passagem de veículo, motos e cavalos. Que permita apenas a passagem de pedestres e carrinhos de bebês. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 012/2009 - Que a Mesa Diretora desta Casa providencie a aquisição de um Moisés e uma Cadeira, para uso no carro da Câmara quando cedido à saúde por ocasião do transporte de crianças. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 013/2009 - Que o Executivo Municipal providencie a aquisição de Moisés e Cadeiras, para adaptar nos carros da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 014/2009 - Que a Secretaria Municipal de Saúde promova o desenvolvimento de ações intensivas, através dos Agentes Comunitários da Saúde e Agentes da Dengue, sobre a Prevenção ao Mosquito da Dengue. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 015/2009 - Que o Sr. Prefeito Municipal viabilize, através de parceria com o Sindicato Rural de Herval, empresários e outros, a pavimentação das ruas de acesso ao Parque de Exposições, bem como a revitalização da pracinha localizada em frente ao Hospital Nossa Senhora da Glória. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 016/2009 - Que seja construído pelo DAER, um redutor de velocidade próximo ao Pórtico da entrada de nossa cidade. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 017/2009 - Que seja convidado por esta Casa, o Sr. Jorge da Rosa - paran participar da sessão ordinária no dia 07/07, a fim de esclarecer sobre o Plano do Meio Ambiente de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 018/2009 - Que a Brigada Militar tome providências quanto ao uso das calçadas por adultos de bicicleta. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 019/2009 - Que o Executivo Municipal possibilite a dilatação do prazo de concessão de Alvará de licença por experiência, dos 60 dias atualmente concedidos para 180 dias. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 021/2009 - Que a Mesa Diretora providencie a criação do cargo de Auxiliar Administrativo na Lei 219/95 que dispõe sobre o Quadro de Carreira dos Servidores da Câmara e promova Concurso Público para preenchimento da vaga. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 022/2009 - Que o chefe do Poder Executivo providencie junto ao Território da Cidadania/MDA, o tramite necessário para aquisição de recursos para o conserto na estrada de acesso aos beneficiários do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), na Localidade do Desvio Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 023/2009 - Que a Mesa Diretora promova audiência pública, com autoridades afins, sobre o tema 'Drogas". Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 024/2009 - Que seja dada atenção a Rua Júlio de Castilhos, a partir do CTG Minuano, quanto a rede de esgoto. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 025/2009 - Que o Executivo e a Secretaria competente incluam no rol de prioridades além da rede de esgoto (já solicitada por colega através desta Casa), a pavimentação da Rua José Maria D Ávila, entre as Ruas Borges de Medeiros e 13 de Maio. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 026/2009 - Que o Sr. Prefeito Municipal determine providências no sentido que a Lei Federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996, anti-fumo, seja obedecida no Ginásio Municipal de Esportes, com afixação de cartazes de "proibido fumar" e divulgação através da entrega de panfletos educativos nos eventos lá realizados, bem como na fiscalização por parte do Poder Público. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 027/2009 - Que o Comitê Municipal de enfrentamento a Gripe A (H1N1) tome as medidas necessárias tendentes a obter decreto de adiamento de eventos com concentração de público, como suspensão de festas que representam aglomeração de pessoas. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 028/2009 - Que seja providenciado à colocação de corre-mão junto aos degraus do palanque oficial da Praça Marquês de Herval. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 029/2009 - Que o DAER - viabilize à colocação de camada "capa celante" DO ASFALTO da RST Herval x Arroio Grande. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 030/2009 - Que a municipalidade possibilite o transporte de alunos defeciemtes visuais à Escola Luis Braile na cidade de Pelotas. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 031/2009 - Sugerimos ao Conselho Agropecuário que discuta a possibilidade de incluir a Vitivinicultura no Municipio, como atividade alternativa aos produtores rurais. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 034/2009 - Que esta Casa e o Sr. Prefeito gestione junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, no sentido que o prazo de carência do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, passe a contar a partir do momento que os beneficiários acessarem os recursos do Pronaf A. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 035/2009 - Que a municipalidade firme convênio com clínica especializada em desintoxicação química, para viabilizar o tratamentos de dependentes químicos que desejam tratarem-se. Aprovada.

PROPOSIÇÃO Nº 036/2009 - Que o Executivo, através da Secretaria competente faça um chamamento às pessoas cujos pátios de suas residências passa esgoto a céu aberto, para que através do cadastros das mesmas, o órgão responsável possa proceder visitação a todas elas, e providencia um projeto de captaçaõ de recursos com o afim de sanar esses problemas. Aprovada.