PROPOSIÇÃO Nº 001/2009 - Que no demonstrativo das despesas desta Casa conste o nome do usuário de diárias. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2009 - Que o Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei determinado as Diretrizes de ocupação do território "Código de Posturas" do Municipio de Herval/RS. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2009 - Que esta Casa convide a EMATER e o MDA, - para promover uma audiência pública no sentido de esclarecer à população sobre o Programa Nacional de CRÉDITO FUNDIARIO. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2009 - Que o Poder Executivo, crie, para atuar junto ao ESF, uma equipe de apoio formada por Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta e Profissional de Educação Física. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2009 - Que o Senhor Prefeito Municipal busque junto ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, a possibilidade de o mesmo encampar a estrada Municipal que liga Herval a Jaguarão, via Arroio Mingote, cerca de 30 quilômetros de extensão. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 006/2009 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o levantamento das residências que não possuem banheiro, e viabilize Projeto para atender essas famílias. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2009 - Que o Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Projeto de Lei determinado as Diretrizes de ocupação do território "Código de Posturas" do Municipio de Herval/RS. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2009 - Que esta Casa convide a EMATER e o MDA, - para promover uma audiência pública no sentido de esclarecer à população sobre o Programa Nacional de CRÉDITO FUNDIARIO. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2009 - Que o Poder Executivo, crie, para atuar junto ao ESF, uma equipe de apoio formada por Psicólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta e Profissional de Educação Física. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2009 - Que o Senhor Prefeito Municipal busque junto ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, a possibilidade de o mesmo encampar a estrada Municipal que liga Herval a Jaguarão, via Arroio Mingote, cerca de 30 quilômetros de extensão. Aprovada.
PROPOSIÇÃO Nº 006/2009 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o levantamento das residências que não possuem banheiro, e viabilize Projeto para atender essas famílias. Aprovada.
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